VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à Ferloy25. Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à Ferloy25. A Ferloy25 gere esta loja e este website, incluindo toda a informação, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços para lhe proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Ferloy25 conta com a tecnologia da Shopify que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Nos termos e condições seguintes, e em todas as políticas neles citadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem-se os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço atentamente, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao visualizar os nossos Serviços, ao interagir com os mesmos ou ao utilizá-los, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não aceitar estes Termos de Serviço nem a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem pelo menos a maioridade prevista no estado ou na província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos menores a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que o utilizador possua, compre ou faça a gestão. Para utilizar os serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a exploração das mesmas ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, é possível que lhe sejam solicitados determinados dados, tais como o seu endereço de e-mail, a sua morada de faturação, o seu método de pagamento e a sua morada de envio. O utilizador declara e garante que toda a informação que fornece nas suas lojas é correta, atual e completa, e que possui todos os direitos necessários para facultar esta informação. O utilizador é exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade da mesma. Não poderá transferir, vender nem ceder a sua conta a outra pessoa, nem tão-pouco conceder licenças associadas a essa conta.
SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Desenvolvemos todos os esforços possíveis para oferecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, deve ter em consideração que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e à configuração do mesmo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquira irão ao encontro das suas expectativas ou que serão idênticos aos exibidos nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, consoante o caso.
SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a realizar uma oferta de compra. A Ferloy25 reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo, à sua inteira discrição. A sua encomenda não será aceite até que a Ferloy25 confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento para a aceitação da sua encomenda. Reveja minuciosamente a sua encomenda antes do envio, uma vez que é possível que a Ferloy25 não possa dar seguimento a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, modifiquemos de alguma forma ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos aquando da realização da encomenda. As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas unicamente em conformidade com a nossa Política de Reembolso [LINK]. O utilizador declara e garante que as suas compras destinam-se unicamente a uso pessoal ou doméstico e não a revenda ou exportação para fins comerciais.
SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será estabelecido no e-mail de confirmação de encomenda que receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem encargos referentes a impostos, envio, gestão de encomendas, desalfandegamento ou importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Periodicamente, é possível que ofereçamos promoções para os Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições diferentes destes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, o utilizador aceita fornecer informação atual, completa e exata sobre compras, pagamentos e contas. O utilizador aceita atualizar prontamente a informação da sua conta e outros detalhes, tais como o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário. O utilizador declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que forneceu é verdadeira, correta e completa; que (ii) possui a devida autorização para utilizar o referido cartão de crédito para a compra; que (iii) a entidade emissora do seu cartão de crédito cobrirá os encargos assumidos por si; e que (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo os custos de envio, de gestão de encomendas e os impostos em vigor, se aplicáveis.
SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos em envios e entregas. Todos os prazos de entrega baseiam-se unicamente em estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos que não estejam sob o nosso controlo. Uma vez entregues os produtos à transportadora, a titularidade e o risco passam a ser da sua responsabilidade.
SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL0
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, as marcas registadas, as marcas, o texto, as amostras, as imagens, os gráficos, as avaliações de produtos, o vídeo e o áudio, e o design, a seleção e a disposição dos mesmos, são propriedade da Ferloy25, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e de outros países sobre direitos de autor e outras formas de propriedade intelectual. Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços unicamente para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, transferir (download), armazenar nem transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo indicação expressa no presente documento, nenhuma secção destes Termos concede, nem deverá ser interpretada como concedendo, uma licença ou qualquer outro direito ao utilizador relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Ferloy25, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. A Ferloy25 reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Ferloy25 são marcas registadas da Ferloy25, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Não deve utilizar as referidas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Ferloy25. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, como parte dos Serviços, lhe seja concedido acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer supervisão, controlo ou influência. O utilizador reconhece e aceita que facultamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização que fizer das ferramentas opcionais de terceiros. Por sua conta e risco, o utilizador assumirá as consequências da utilização que fizer das ferramentas opcionais de terceiros oferecidas através do site, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. É possível que, no futuro, também ofereçamos novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também deverão ser consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações (links) para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos pela análise ou avaliação, nem pela exatidão dos materiais ou websites de terceiros aos quais decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou a sites de terceiros, fá-lo-á por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano relacionado com o seu acesso a websites de terceiros nem com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.
SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Nesta secção caracteriza-se com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada nem modificada]. A Ferloy25 conta com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer compra e venda que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a Ferloy25. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece e aceita que a Shopify não se responsabiliza por qualquer aspeto das vendas que ocorrem entre si e a Ferloy25, o que inclui lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrente de, ou relacionada com, as suas compras e transações com a Ferloy25.
SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinada informação pessoal poderá estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que leu estas políticas de privacidade. Dado que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal associada ao seu acesso aos Serviços e à utilização que faz dos mesmos, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. Com o objetivo de lhe prestar os serviços, a informação que submeter nos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify e com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside. Para obter mais informação sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal, reveja a nossa Política de Privacidade [LINK].
SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por correio eletrónico ou transmitir de outro modo ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, os "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir os referidos Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo o uso comercial. Por exemplo, podemos fazer uso dos nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos em conformidade com os Termos de Serviço. O utilizador também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários relativos a todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebidos em relação ao envio dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários. Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou eliminar Comentários que, à nossa inteira discrição, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis por qualquer outro motivo, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer uma das partes ou estes Termos de Serviço. O utilizador aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Também aceita que os seus Comentários não conterão material calunioso ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa, nem induzir em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela exatidão dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas caso qualquer informação nos Serviços seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder aos Serviços e utilizá-los unicamente para fins legais. É-lhe proibido utilizar os Serviços, de forma direta ou indireta: (a) para qualquer fim ilícito ou mal-intencionado; (b) para violar quaisquer regulamentos, leis ou ordenações internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar ou intimidar os nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para submeter informação falsa ou enganadora; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir (download), utilizar ou reutilizar material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou enviar "correio não solicitado" (spam), "mensagens em cadeia", "lixo eletrónico" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para usurpar a identidade de qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para incorrer em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por parte de alguém, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Ferloy25, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades. Além disso, o utilizador aceita não fazer o seguinte: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar a informação pessoal de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexto, praticar spidering, crawling ou scraping; nem (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio caso determinemos que violou alguma parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) à nossa inteira discrição, a qualquer momento e sem aviso prévio, e o utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva persistir após a rescisão.
SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através destes é disponibilizada unicamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nesta informação é por sua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento do seu conteúdo. SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA PELA Ferloy25, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE É POSSÍVEL QUE ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLIQUE AO SEU CASO.
SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A Ferloy25, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Ferloy25, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, cobrados por terceiros devido a ou decorrentes (1) do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, tendo em consideração que a incapacidade de efetuar a notificação prontamente não o isentará das suas obrigações, a menos que tenha sofrido prejuízos significativos. É possível que controlemos a defesa e a resolução da referida reclamação com despesas a seu cargo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (sem demora injustificada). O utilizador colaborará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo os documentos pertinentes.
SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável até ao limite máximo permitido pela legislação em vigor, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições.
SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, prevalecendo sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou presentes, quer orais quer escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverá ser interpretada contra os interesses da parte que redigiu o documento.
SECÇÃO 20: CESSÃO
O utilizador não poderá delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo que qualquer tentativa de o fazer será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, juntamente com os direitos e as obrigações que nos correspondem, sem o seu consentimento e sem aviso prévio.
SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição a que pertence a Ferloy25. O utilizador e a Ferloy25 expressam a sua submissão ao foro e à jurisdição desses mesmos tribunais.
SECÇÃO 22: CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma os presentes Termos.
SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para se inteirar de quaisquer alterações. Notificá-lo-emos de qualquer alteração substancial a estes Termos, conforme exigido pela legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A sua utilização continuada de ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação de tais alterações.
SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer questões sobre os Termos de Serviço deverão ser enviadas para sonidazo2010@gmail.com. As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo: FERLOY25 sonidazo2010@gmail.com [INSERIR MORADA COMERCIAL] [INSERIR NÚMERO DE TELEFONE COMERCIAL] [INSERIR NÚMERO DE REGISTO COMERCIAL] [INSERIR NÚMERO DE IVA]